sexta-feira, fevereiro 24, 2006

Viva a Impunidade


O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a vedação à forma progressiva de cumprimento de pena, aos bandidos que cometerem crimes hediondos, alegando violação aos princípios constitucionais, dentre os quais, os princípios da humanidade e da individualização das penas. Engraçado. Quem cometeu um crime hediondo já violou os princípios da humanidade e agora ainda vai ter regalias. Até ontem respeitava muito o stf (letras minúsculas intencionais) em especial o ministro Marco Aurélio de Melo. Com essa não dá mais. Viva a impunidade e a barbárie disseram os ministros com essa decisão. Até recentemente era majoritário o entendimento no sentido da constitucionalidade da regra que impõe o regime integralmente fechado. Se estamos violando os princípios constitucionais, mantendo crápulas na cadeia em regime fechado, que mudemos a constituição. O símbolo de justiça como a da foto é para dar idéia de imparcialidade e não de cegueira aos problemas sociais.

E agora quem poderá nos defender do stf ?

Vou chamar o Chapolim Colorado!!

Este post foi em homenagem a Adolpho Amarante Ribeiro, advogado, professor e amigo de quem sinto tanta saudade.

10 Comments:

Anonymous Anônimo said...

e ai marco aurelio blz?
seu flog tem muita coisa boa mas tem que ter fotos sua cdara um abraço alexander

24 fevereiro, 2006  
Blogger Marco Aurélio said...

Demorou mas apareceu né?

Um abraço alexander

Marco Aurélio

24 fevereiro, 2006  
Blogger Meu Neguinho said...

É triste. Além de decisões como esta, aida temos que a tal justiça é lenta. O Sergio Naya ainda não pagou os mordores do palace II e já tá querendo ser deputado de novo, sabia?

24 fevereiro, 2006  
Blogger Nilton Jr. said...

Punições severas são necessárias, a mãe justiça está formando delinquentes mimados...
Isso me é tão desagradável como os presos soltos aqui em MG, por superlotação.

Bem frisado Marco Aurélio!

24 fevereiro, 2006  
Anonymous Anônimo said...

Marco Aurelio

Acompanhando as notícias veiculadas nas tvs, o STF preocupando com a diminuiçâo das penas de criminosos, deveriam estar preocupados com
os salarios do magisterio pois, estou receben
do menos que um empregados domestico diarista.Avante! derrubemos as cambados do stf.

E nossa situação salarial? Lembra da reunião?

Com o aumento do salario minimo passaremos a ganhar menos de dois salários minimos.

Manoel Americo Gontijo.

24 fevereiro, 2006  
Blogger WAPTE said...

Marco Aurélio:

Temos várias coisas em comum, além de ser seu pai e amigo. Uma delas, é a grande saudade que sinto da presença, sempre marcante em minha vida intelectual de meu saudoso pai e seu avô. Ele sempre , em vida,questionou as decisões do orgão máximo da justiça de nosso país, mesmo na época em que tínhamos lá no supremo pessoas do quilate de um Aliomar Baleeiro, etc. O Ministro Marco Aurélio Melo ainda é uma peça de resistência na corte máxima, embora tenha como todos os jovens uma preferência pela forma e um certo descuido com o conteúdo. Daí às vezes suas sentenças chocam-se com nosso pensamento que é pautado, não nos códigos, mas no bom senso e em outro senso que é o de justiça. Eu me penitencio por ter nos últimos anos de minha vida sido tolerante com a ignorãncia e com a proteção de quem não merece. Acho hoje, que não podemos ter um Presidente analfabeto funcional, iletrado e que só faz discursos de improviso quando está completamente bêbado, e como todo bebum só fala bobagens...Também acho que lugar de pessoas que cometem crimes horrorosos é na cadeia, já que cadeia não é certamente lugar adequado para cães. Cadeia foi feita para homens.
No mais, como diria o Ministro Gilbeto Gil, da Cultura: Aquele abraço!.

Lincoln Wapte.

24 fevereiro, 2006  
Blogger Marco Aurélio said...

Foi em homenagem ao professor Amarante mas muito mais inspirado em nossas conversasas sobre política.Bons papos, sempre. Não conversava com ele sobre política.
Sabia que você ia comentar algo.
É bom conversar assim escrevendo.

Um abraço

Seu filho.

25 fevereiro, 2006  
Anonymous num sei quem fui said...

bom num da nem pra falar da justiiiça brasilera tao devagar q tartaruga utrapassa ela ,.. muito bom exemplo e do rapaz q fico preso acho`´ 8 anooos de cadeia q tragiiico q num e longe de todos familia por um crime q nao cometeu e uma triteza so .. pra mim justiça e so o nome .. blz ..
marco aurelio22 um braçao

02 março, 2006  
Anonymous Anônimo said...

É...

As decisões do STF têm causado muita polêmica...
Além desta decisão pertinente à progressão nos crimes hediondos, está sendo julgada uma ADIn quanto à aplicação do CDC às instituições financeiras.
Questiona-se a constitucionalidade da aplicação desta lei aos bancos, cartões de crédito etc...
Já foram proferidos três votos. Dentre eles o do nosso eminente ministro Jobim.
Ele entende que é inconstitucional a aplicação do CDC aos bancos, pois pela Constituição Federal, o Banco Cntral é o órgão regulador das instituições financeiras e somente ele poderia editar normas referentes ao sistema financeiro nacional.
Quer decisão mais política do que esta?
POBRE DE NÓS!!!
Ficaremos ao relento. A possibilidade de limitação de juros, multas e outras tarifas, bem como a defesa processual do consumidor ficarão impossibilitadas (para não dizer impossíveis!).
Mas o que esperar de um Tribunal (tido como guardião da Carta Magna) se para ser ministro não é necessário ser formado em Direito, mas sim ter indicação do Presidente da república.
Não tenho ciência da composição atual, mas antes do Carlos Velloso aposentar, que é jurista, havia somente um profissional do direito atuante.
Ou seja, podem haver pessoas que nunca analisaram e julgaram um processo (para não dizer que nunca viram um) analisando questões constitucionais vinculativas aos juízes hierarquicamente inferiores.
Este é o Brasil...
Fernanda Machado Amarante

11 março, 2006  
Anonymous Anônimo said...

Gostaria de fazer uma emenda ao meu comentário anterior.
De fato, não é exigido para a composição do STF que a pessoa a ser nomeada Ministro seja bacharel em Ciências Jurídicas e tampouco que os membros da Corte Suprema sejam provenientes da magistratura.
Entretanto, por curiosidade, entrei no site do STF para verificar a sua atual composição.
A indicação, como eu disse anteriormente, é extremamente política, sendo que vários membros da atual composição vieram da magistratura, mas indicados pelo 5º Constitucional (por indicação dos governadores de estado).
Além do Carllos velloso, o Ministro Antônio Cézar Peluso também é juiz de carreira.
Por fim, gostaria de apresentar uma curiosidade: na composição do STF já tivemos a nomeação de um médico, o Dr. Barata Ribeiro, que tomou posse e exerceu o cargo durante quase um ano. Sua nomeação posteriormente foi rejeitada pelo Senado.
Fernanda Machado Amarante

13 março, 2006  

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